"Aprova a Diretriz de Implantação, em caráter experimental, do Projeto de Criação do Cargo de Adjunto de Comando e dá outras providências (EB20-D-01.019)."

Aprova as Normas de Cerimonial Militar do Exército para Adjunto de Comando (EB10-N12.011), 1ª Edição, 2016.

Aprova a Diretriz de Implantação do Cargo de Adjunto de Comando de Organização Militar e dá outras providências (EB20-D-01.035).

"Aprova as Instruções Gerais para seleção, preparo, nomeação, emprego, recondução e exoneração do cargo de Adjunto de Comando (EB10-IG-01.026) e dá outras providências."

"Altera as Instruções Gerais para seleção, preparo, nomeação, emprego, recondução e exoneração do cargo de Adjunto de Comando (EB10-IG-01.026), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 2.073, de 26 de dezembro de 2018."

"Aprova as Instruções Reguladoras para Seleção, Nomeação, Recondução e Exoneração de Militares do Cargo/Encargo de Adjunto de Comando (EB30-IR-40.002), 1ª Edição, 2022."

Aprova as Instruções Reguladoras para a Organização, o Funcionamento e a Matrícula no Curso de Adjunto de Comando (EB60-IR-21.002), 2ª Edição, 2023.

"Altera dispositivos das Normas de Cerimonial Militar do Exército para Adjunto de Comando (EB10-N- 12.011), 1ª Edição, 2016, aprovadas pela Portaria – C Ex nº 321, de 6 de abril de 2016."

Cria e estabelece as condições de funcionamento do Curso de Adjunto de Comando.

Aprova as Instruções Reguladoras para a Organização, o Funcionamento e a Matrícula no Curso de Adjunto de Comando, EB60-IR-20.008, 1ª Edição, 2025.