Regula as promoções dos oficiais do Exército (Revogado pelo 4.448, de 29/10/1964)

APROVA O REGULAMENTO DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS E O QUADRO DE ORGANIZAÇÃO DA DIRETORIA DE PROMOÇÕES.

REDUZ O INTERSTICIO DO POSTO DE MAJOR DOS QUADROS DE MATERIAL BÉLICO E DE ENGENHARIA.

Regula as promoções de Oficiais do Exército. (Revoga a Lei nº 2.657, de 1955).

Altera a Lei nº 4.448, de 29 de outubro de 1964.

Altera a Lei nº 4.448, de 29 de outubro de 1964.

Altera a Lei nº 4.448, de 29 de outubro de 1964.

Dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas e dá outras providências. (Revoga o 4.448, de 29/10/1964)

Altera dispositivos da Lei de Promoções de Oficiais da Ativa das Forças Armadas.

"Cria o Quadro Auxiliar de Oficial (QAO), extingue os Quadros de Oficiais de Administração (QOA) e de Oficiais Especialistas (QOE), e dá outras providências."

"Altera dispositivos da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas, e dá outras providências."

Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.

Regulamenta o ingresso e Promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO) e dá outras providências (RIP-QAO)

Cria o Quadro Complementar de Oficiais do Exército (QCO), e dá outras providências.

Aprova o Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196). (Revogado pelo Decreto nº 4.853, de 06/10/2003)

Dá nova redação ao art. 31 do Decreto no 1.864, de 16 de abril de 1996 que aprova o Regulamento para Promoções de Graduados do Exército (R-196).

Regulamenta, para o Exército, a Lei no 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas, e dá outras providências. (R-27)

Aprova o Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196) e dá outras providências

"Dá nova redação aos arts. 20, 21, 23, 25, 26 e 29 do Decreto nº 3.998, de 5 de outubro de 2001, que regulamenta, para o Exército, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas."

"Reorganiza o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, dispõe sobre a promoção de soldados estabilizados do Exército à graduação de cabo e dá outras providências.(Revogado pelo Lei 1.872, de 24/10/2013)"

"Dá nova redação a alínea ""a"" do inciso II do art. 4º do Decreto nº 3.998, de 5 de novembro de 2001, que regulamenta, para o Exército, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas."

"Altera os arts. 12, 16 e 18 do Anexo ao Decreto no 4.853, de 6 de outubro de 2003, que aprova o Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196)."

"Altera a Lei nº 10.552, de 13 de novembro de 2002, para dispor sobre a concessão de garantia da União a entidades controladas indiretamente pelos entes da Federação; autoriza o aumento do capital social da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.; autoriza a União a renegociar condições financeiras e contratuais das operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES que menciona; altera o cálculo da receita líquida real dos Municípios, para adequação à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001; autoriza a União a conceder crédito ao BNDES, no montante de até R$ 15.000.000.000,00 (quinze bilhões de reais), em condições financeiras e contratuais que permitam o seu enquadramento como instrumento híbrido de capital e dívida ou elemento patrimonial que venha a substituí-lo na formação do patrimônio de referência; promove ações de cooperação energética com países da América Latina; cria o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército, integrante do Quadro de Pessoal Militar do Exército; altera a Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001, as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962, 11.345, de 14 de setembro de 2006, 12.844, de 19 de julho de 2013, e 12.249, de 11 de junho de 2010; revoga a Lei nº 10.951, de 22 de setembro de 2004, e dispositivos das Leis nºs 12.844, de 19 de julho de 2013, e 12.761, de 27 de dezembro de 2012; e dá outras providências. (Revogou a Lei nº 10.951, de 22/09/2004)"

Aprova o Regulamento para o Quadro Complementar de Oficiais do Exército (R-41).

Altera o Decreto nº 3.998, de 5 de outubro de 2001, que regulamenta, para o Exército, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.

"Altera o Decreto nº 3.998, de 5 de outubro de 2001, o Decreto nº 90.116, de 29 de agosto de 1984, e o Anexo ao Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, para dispor sobre comissões de promoção no âmbito do Comando do Exército."

aprovada pelo Estado-Maior do Exército, estabelece as Normas Gerais para a Promoção de Músicos